PDC 2300/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PDC 2300/2009 Parecer do Relator 24/03/2010 Asdrubal Bentes Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação, nos termos da redação dada pelo Senado Federal. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PDC 2300/2009 Parecer de Comissão 24/03/2010 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação, nos termos da redação dada pelo Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 2300/2009 Parecer do Relator 13/05/2010 João Dado Parecer do Relator, Dep. João Dado (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PDC 2300/2009 Parecer do Relator 19/05/2010 João Dado Parecer do Relator, Dep. João Dado (PDT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PDC 2300/2009 Voto em Separado 26/05/2010 Zenaldo Coutinho "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal." Inteiro teor
PRL 3 CFT => PDC 2300/2009 Parecer do Relator 23/06/2010 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PDC 2300/2009 Parecer do Relator 12/11/2010 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 2300/2009 Parecer de Comissão 17/11/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zenaldo Coutinho e Arnaldo Madeira, apresentou voto em separado o Deputado Zenaldo Coutinho.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PDC 2300/2009 Parecer Proferido em Plenário 05/05/2011 João Campos Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Finança e Tributação e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor
RDF 1 => PDC 2300/2009 Redação Final 05/05/2011 João Campos Redacao Final Inteiro teor