PDC 2300/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDC 2300/2009 | Parecer do Relator | 24/03/2010 | Asdrubal Bentes | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação, nos termos da redação dada pelo Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDC 2300/2009 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação, nos termos da redação dada pelo Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 2300/2009 | Parecer do Relator | 13/05/2010 | João Dado | Parecer do Relator, Dep. João Dado (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PDC 2300/2009 | Parecer do Relator | 19/05/2010 | João Dado | Parecer do Relator, Dep. João Dado (PDT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PDC 2300/2009 | Voto em Separado | 26/05/2010 | Zenaldo Coutinho | "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal." Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PDC 2300/2009 | Parecer do Relator | 23/06/2010 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PDC 2300/2009 | Parecer do Relator | 12/11/2010 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 2300/2009 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zenaldo Coutinho e Arnaldo Madeira, apresentou voto em separado o Deputado Zenaldo Coutinho.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDC 2300/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 05/05/2011 | João Campos | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Finança e Tributação e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDC 2300/2009 | Redação Final | 05/05/2011 | João Campos | Redacao Final Inteiro teor |