PL 6531/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6531/2009 | Parecer do Relator | 18/09/2013 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6531/2009 | Parecer de Comissão | 26/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcelo Almeida.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6531/2009 | Redação Final | 26/02/2014 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6531/2009 | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 6531/2009 | Parecer do Relator | 12/06/2013 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6531/2009 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Afonso Florence e José Humberto.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6531/2009 | Parecer do Relator | 22/04/2010 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6531/2009 | Parecer de Comissão | 26/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 6531/2009 | Parecer do Relator | 09/11/2010 | Fábio Faria | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 6531/2009 | Parecer do Relator | 08/12/2010 | Carlos Eduardo Cadoca | Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 6531/2009 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |