SUG 191/2009 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CLP => SUG 191/2009 CLP | Parecer do Relator | 16/12/2009 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor |
| PAR 1 CLP => SUG 191/2009 CLP | Parecer de Comissão | 07/04/2010 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor |