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PL 6297/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6297/2002 Parecer do Relator 27/05/2004 Zenaldo Coutinho Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6297/2002 Voto em Separado 18/05/2007 Regis de Oliveira Torna obrigatória a exibição de filme publicitário, esclarecendo as conseqüências do uso de drogas, antes das sessões principais em todos os cinemas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6297/2002 Parecer de Comissão 23/05/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6297/2002 Redação Final 20/06/2007 Mendes Ribeiro Filho Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 6297/2002 Parecer do Relator 18/09/2003 Neucimar Fraga Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 6297/2002 Substitutivo 18/09/2003 Neucimar Fraga Torna obrigatória a exibição de filme publicitário, esclarecendo as conseqüências do uso de drogas, antes das sessões principais em todos os cinemas do país. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6297/2002 Parecer de Comissão 08/10/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor