| PRL 1 CDC => PL 6500/2009 |
Parecer do Relator |
27/04/2010 |
Ana Arraes |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste e da Emenda 1/2010 da CDC, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDC => PL 6500/2009 |
Substitutivo |
28/04/2010 |
Ana Arraes |
Inteiro teor
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| PRL 2 CDC => PL 6500/2009 |
Parecer do Relator |
14/06/2010 |
Ana Arraes |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela rejeição da emenda apresentada ao Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 6500/2009 |
Parecer de Comissão |
01/12/2010 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação do Projeto e da Emenda 1/2010 da CDC, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada ao Substitutivo.
Inteiro teor
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