PL 6493/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 6493, de 2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal" (Lei Orgânica da Polícia Federal; revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 1965)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 PL649309 => PL 6493/2009 | Substitutivo | 23/11/2010 | Laerte Bessa | Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal. Inteiro teor |
PRL 1 PL649309 => PL 6493/2009 | Parecer do Relator | 23/11/2010 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
VTS 1 PL649309 => PL 6493/2009 | Voto em Separado | 08/12/2010 | Marcelo Itagiba | Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal. Inteiro teor |