PDC 2230/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2230/2009 | Parecer do Relator | 21/12/2009 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2230/2009 | Parecer de Comissão | 23/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PDC 2230/2009 | Parecer do Relator | 14/12/2009 | Pedro Wilson | Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PDC 2230/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2230/2009 | Redação Final | 25/03/2010 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |