PL 6291/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPR => PL 6291/2002 | Parecer do Relator | 02/10/2003 | Silas Brasileiro | Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6291/2002 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Rubens Otoni, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Zé Geraldo, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi, Adão Pretto e Luci Choinacki. Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6291/2002 | Parecer do Relator | 26/06/2002 | Ronaldo Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6291/2002 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Complementação de voto do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 6291/2002 | Complementação de Voto | 20/11/2002 | Ronaldo Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6291/2002 | Parecer do Relator | 27/06/2007 | Fábio Ramalho | Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6291/2002 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |