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PDC 2227/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PDC 2227/2009 Parecer do Relator 08/11/2011 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PDC 2227/2009 Parecer de Comissão 14/12/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes e Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Josias Gomes.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PDC 2227/2009 Voto em Separado 14/12/2011 Josias Gomes Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 20 de novembro de 2009, que "declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Comunidade Rincão dos Martimianos", situado no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PDC 2227/2009 Parecer do Relator 31/05/2011 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PDC 2227/2009 Parecer de Comissão 17/08/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor