PDC 2226/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDC 2226/2009 | Parecer do Relator | 08/08/2012 | Berinho Bantim | Parecer do Relator, Dep. Berinho Bantim (PSDB-RR), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PDC 2226/2009 | Parecer do Relator | 16/10/2013 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 2226/2009 | Parecer do Relator | 31/03/2010 | Arnaldo Madeira | Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 2226/2009 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PDC 2226/2009 | Complementação de Voto | 28/04/2010 | Arnaldo Madeira | Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CINDRA => PDC 2226/2009 | Parecer do Relator | 29/04/2013 | Marcelo Castro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 3 CINDRA => PDC 2226/2009 | Parecer do Relator | 21/08/2013 | Plínio Valério | Parecer do Relator, Dep. Plínio Valério (PSDB-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PDC 2226/2009 | Substitutivo | 21/08/2013 | Plínio Valério | Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDC 2226/2009 | Parecer de Comissão | 28/08/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Plínio Valério (PSDB-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PDC 2226/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/09/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Inteiro teor |