PL 6466/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6466/2009 | Parecer do Relator | 08/08/2012 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6466/2009 | Parecer de Comissão | 02/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6466/2009 | Parecer do Relator | 22/11/2011 | Genecias Noronha | Parecer do Relator, Dep. Genecias Noronha (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 6466/2009 | Parecer do Relator | 18/04/2012 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação. |
| PAR 1 CDU => PL 6466/2009 | Parecer de Comissão | 18/04/2012 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6466/2009 | Parecer do Relator | 10/05/2011 | Toninho Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6466/2009 | Parecer de Comissão | 25/05/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |