PL 6462/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6462/2009 Parecer do Relator 11/12/2014 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do PL 3252/2012, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6462/2009 Parecer do Relator 08/12/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela inconstitucionalidade do PL 3252/2012, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6462/2009 Parecer do Relator 29/10/2019 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 3.252/2012, apensado, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 6462/2009 Parecer do Relator 08/03/2012 Rosane Ferreira Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 6462/2009 Parecer do Relator 30/05/2012 Rosane Ferreira Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira, pela aprovação do PL nº 6.462/2009, e pela rejeição do PL nº 3.252/2012, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 6462/2009 Parecer de Comissão 12/06/2012 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o parecer da relatora. . Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira, pela aprovação do PL nº 6.462/2009, e pela rejeição do PL nº 3.252/2012, apensado. Inteiro teor