PDC 2133/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2133/2009 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2133/2009 | Parecer de Comissão | 16/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 2133/2009 | Parecer do Relator | 20/04/2010 | Narcio Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PDC 2133/2009 | Parecer do Relator | 16/06/2010 | Eduardo Gomes | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 2133/2009 | Parecer de Comissão | 16/06/2010 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2133/2009 | Redação Final | 11/11/2010 | Antonio Carlos Biscaia | Redacao Final Inteiro teor |