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PL 6421/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 6421/2009 Parecer do Relator 11/12/2014 Leonardo Picciani Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6421/2009 Parecer de Comissão 11/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6421/2009 Redação Final 03/12/2015 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6421/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6421/2009 Parecer do Relator 28/04/2010 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6421/2009 Parecer de Comissão 05/05/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor