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PL 6417/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6417/2009 Parecer do Relator 02/12/2009 Emiliano José Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 6417/2009 Parecer Proferido em Plenário 09/02/2010 Eduardo Cunha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.
PPP 2 CE => PL 6417/2009 Parecer Proferido em Plenário 09/02/2010 José Genoíno Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação do projeto.
PPP 1 CFT => PL 6417/2009 Parecer Proferido em Plenário 09/02/2010 Indio da Costa Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do projeto.
RDF 1 => PL 6417/2009 Redação Final 09/02/2010 Eduardo Cunha Redacao Final Inteiro teor