PL 6409/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6409/2009 | Parecer do Relator | 10/08/2011 | Anthony Garotinho | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da mesma Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6409/2009 | Parecer de Comissão | 23/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da mesma Comissão. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6409/2009 | Redação Final | 18/10/2011 | Maurício Quintella Lessa | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6409/2009 | Parecer do Relator | 03/05/2010 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela aprovação deste e das quatro emendas apresentadas na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 6409/2009 | Substitutivo | 04/05/2010 | Eliseu Padilha | Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispões sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar a diretriz da BR-492, no estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6409/2009 | Parecer de Comissão | 16/06/2010 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela aprovação deste e das quatro emendas apresentadas na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |