PDC 2130/2009 => MSC 669/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PDC 2130/2009 => MSC 669/2009 | Parecer do Relator | 16/03/2010 | Fernando Coelho Filho | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PDC 2130/2009 => MSC 669/2009 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 2130/2009 => MSC 669/2009 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Paulo Maluf | Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 2130/2009 => MSC 669/2009 | Parecer de Comissão | 16/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PDC 2130/2009 => MSC 669/2009 | Redação Final | 25/03/2010 | Paulo Maluf | Redacao Final Inteiro teor |