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PL 6401/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6401/2009 Parecer do Relator 12/08/2016 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7992/2010, apensado, da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6401/2009 Parecer de Comissão 18/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcos Rogério.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7992/2010, apensado, da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6401/2009 Redação Final 11/05/2017 Félix Mendonça Júnior Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6401/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 17/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7992/2010, apensado, da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CVT => PL 6401/2009 Parecer do Relator 27/05/2013 Diego Andrade Parecer do relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão, e do PL 7.992/10, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 6401/2009 Substitutivo 28/05/2013 Diego Andrade Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 6401/2009 Voto em Separado 03/07/2013 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6401/2009 Parecer de Comissão 04/09/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.. Parecer do relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão, e do PL 7.992/10, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CVT => PL 6401/2009 Complementação de Voto 04/09/2013 Diego Andrade Parecer com complementação de voto, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, da emenda apresentada na comissão e do Projeto de Lei nº 7.992/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CVT => PL 6401/2009 Substitutivo 04/09/2013 Diego Andrade Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 6401/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2013 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que trata do mototaxista, para dispor sobre o transporte de crianças e de outros passageiros em motocicletas, motonetas e ciclomotores. Inteiro teor
CVO 2 CVT => PL 6401/2009 Complementação de Voto 14/11/2013 Diego Andrade Parecer com Complementação de voto, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão e do Projeto de Lei nº 7992/2010, apensado, com substitutivo. Por erro material ocorrido na reunião ordinária realizada no dia 04 de setembro de 2013, foi apresentado novo substitutivo, que altera o Art. 244, Inciso V. Inteiro teor
SBT 6 CVT => PL 6401/2009 Substitutivo 14/11/2013 Diego Andrade Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta. Inteiro teor