PL 1558/2021 (Nº Anterior: pl 6393/2009) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1558/2021 (Nº Anterior: pl 6393/2009) | Parecer do Relator | 22/09/2011 | Gabriel Chalita | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1558/2021 (Nº Anterior: pl 6393/2009) | Parecer de Comissão | 26/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1558/2021 (Nº Anterior: pl 6393/2009) | Redação Final | 30/11/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1558/2021 (Nº Anterior: pl 6393/2009) | Parecer do Relator | 06/05/2010 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1558/2021 (Nº Anterior: pl 6393/2009) | Parecer de Comissão | 19/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 1558/2021 (Nº Anterior: PL 1558/2021) | Parecer Preliminar de Plenário | 29/04/2021 | Marina Santos | Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil. Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 1558/2021 (Nº Anterior: PL 1558/2021) | Declaração de Voto | 29/04/2021 | Aelton Freitas | DECLARAÇÃO DE VOTO SIM ITEM REQ. URGÊNCIA 882/2021 Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 1558/2021 (Nº Anterior: PL 1558/2021) | Declaração de Voto | 29/04/2021 | Fernando Rodolfo | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na Sessão Deliberativa Extraordinária de 29 de abril de 2021(Sessão 042) iniciada às 07h59min , na votação listada abaixo, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 3 => PL 1558/2021 (Nº Anterior: PL 1558/2021) | Declaração de Voto | 30/04/2021 | Marcelo Moraes | Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil. Inteiro teor |