PL 6383/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6383/2009 | Parecer do Relator | 09/11/2011 | Paulo Maluf | Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6383/2009 | Parecer de Comissão | 23/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6383/2009 | Parecer do Relator | 19/05/2010 | Angela Portela | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 6383/2009 | Parecer do Relator | 20/05/2011 | Eliane Rolim | Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6383/2009 | Parecer de Comissão | 01/06/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |