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PL 6382/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6382/2009 Parecer do Relator 16/11/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6382/2009 Parecer do Relator 21/12/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 211/2003, do PL 3076/2004, com emenda, do PL 4422/2008, com emenda, do PL 5387/2013, com emenda, e do PL 198/2003, com emenda, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6382/2009 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 211/2003, do PL 3076/2004, com emenda, do PL 4422/2008, com emenda, do PL 5387/2013, com emenda, e do PL 198/2003, com emenda, apensados. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 6382/2009 Parecer do Relator 08/08/2012 Ricardo Archer Parecer do Relator, Dep. Ricardo Archer (PMDB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 211/2003, do PL 3076/2004, do PL 4422/2008, e do PL 198/2003, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 6382/2009 Parecer do Relator 28/08/2013 Bruno Araújo Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 6382/2009 Parecer do Relator 28/05/2015 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 211/2003, do PL 3076/2004, do PL 4422/2008, do PL 5387/2013, e do PL 198/2003, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 6382/2009 Parecer do Relator 06/08/2015 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 211/2003, do PL 4422/2008, do PL 5387/2013, e do PL 198/2003, apensados, e pela aprovação do PL 3076/2004, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 6382/2009 Parecer de Comissão 12/08/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 211/2003, do PL 4422/2008, do PL 5387/2013, e do PL 198/2003, apensados, e pela aprovação do PL 3076/2004, apensado. Inteiro teor