PL 6381/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6381/2009 | Parecer do Relator | 07/10/2010 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos das Emendas da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6381/2009 | Parecer do Relator | 18/06/2019 | Fabio Schiochet | Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 6381/2009 | Parecer do Relator | 12/03/2010 | Carlos Brandão | Parecer do Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 6381/2009 | Parecer de Comissão | 07/04/2010 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |