PL 6380/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 6380/2009 | Parecer do Relator | 28/04/2015 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6380/2009 | Parecer de Comissão | 24/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6380/2009 | Redação Final | 16/05/2018 | Rubens Pereira Júnior | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6380/2009 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6380/2009 | Parecer do Relator | 03/08/2011 | Policarpo | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6380/2009 | Parecer do Relator | 28/05/2012 | Policarpo | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6380/2009 | Substitutivo | 12/06/2012 | Policarpo | Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver foragido. Inteiro teor |
| CVO 3 CTASP => PL 6380/2009 | Complementação de Voto | 09/08/2012 | Policarpo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, e da emenda ao substitutivo, apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6380/2009 | Parecer de Comissão | 13/03/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer, com Complementação de Voto, pela aprovação deste, com substitutivo, e da emenda ao substitutivo, apresentada na Comissão. Inteiro teor |