PL 6377/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6377/2009 | Parecer do Relator | 07/10/2010 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6377/2009 | Parecer de Comissão | 25/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6377/2009 | Parecer do Relator | 08/04/2010 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 6377/2009 | Parecer do Relator | 14/04/2010 | Wilson Picler | Parecer do Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6377/2009 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |