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PL 6376/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6376/2009 Parecer do Relator 07/05/2013 Vicente Candido Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6376/2009 Substitutivo 07/05/2013 Vicente Candido Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6376/2009 Parecer de Comissão 25/06/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6376/2009 Redação Final 08/08/2013 Vicente Candido Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6376/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 20/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 6376/2009 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/07/2016 Valmir Prascidelli Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 6376/2009 Parecer de Comissão 22/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6376/2009 Parecer do Relator 21/11/2012 Laurez Moreira Parecer do relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6376/2009 Parecer de Comissão 05/12/2012 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6376/2009 Parecer do Relator 07/10/2015 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.376-C, de 2009. Inteiro teor
PAR 2 CVT => PL 6376/2009 Parecer de Comissão 28/10/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.376-C, de 2009. Inteiro teor