PL 6369/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6369/2009 | Parecer do Relator | 19/04/2010 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 6461/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 6369/2009 | Substitutivo | 19/04/2010 | Vital do Rêgo Filho | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6369/2009 | Parecer de Comissão | 26/05/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 6461/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 6369/2009 | Substitutivo | 27/05/2010 | Júlio Delgado | Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 6369/2009 | Parecer do Relator | 27/05/2010 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, e do PL 6461/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CFT => PL 6369/2009 | Parecer do Relator | 29/04/2013 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.369/09 e, no mérito, pela rejeição do PL nº 6.369/09, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL nº 6.461/09, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6369/2009 | Parecer de Comissão | 19/06/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.369/09 e, no mérito, pela rejeição do PL nº 6.369/09, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL nº 6.461/09, apensado. Inteiro teor |