PL 6364/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6364/2009 | Parecer do Relator | 29/08/2012 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6364/2009 | Parecer do Relator | 06/05/2011 | Rosane Ferreira | Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6364/2009 | Parecer de Comissão | 11/05/2011 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6364/2009 | Parecer do Relator | 20/10/2011 | Penna | Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6364/2009 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CTD. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 6364/2009 | Parecer do Relator | 07/07/2010 | Deley | Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2010 da CTD. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 6364/2009 | Parecer do Relator | 16/11/2010 | Deley | Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CTD. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 6364/2009 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CTD. Inteiro teor |