PL 6347/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6347/2009 | Parecer do Relator | 22/06/2010 | Antonio Carlos Chamariz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), pela aprovação deste, e do PL 6491/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6347/2009 | Substitutivo | 22/06/2010 | Antonio Carlos Chamariz | Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas nas proximidades de colégios e escolas. Inteiro teor |