| PRL 1 CFT => PL 6342/2009 |
Parecer do Relator |
13/03/2013 |
José Guimarães |
Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo 1 da CDU.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 6342/2009 |
Parecer do Relator |
08/09/2015 |
Rubens Otoni |
Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.342/2009 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com Subemenda Substitutiva; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.342/2009, e do Substitutivo da CDU, com Subemenda Substitutiva.
Inteiro teor
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| PRL 1 CFT => PL 6342/2009 |
Parecer do Relator |
03/11/2025 |
Ana Pimentel |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.342/2009, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.342/2009, e do Substitutivo da CDU, com subemendas.
Inteiro teor
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