| VTS 2 CME => PL 6338/2009 |
Voto em Separado |
22/11/2011 |
Luiz Fernando Machado |
"Altera a redação dos arts. 16 e 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração)."
Inteiro teor
|
| PRL 2 CME => PL 6338/2009 |
Parecer do Relator |
23/11/2011 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CME => PL 6338/2009 |
Parecer de Comissão |
23/11/2011 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexandre Santos. Apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Fernando Machado e Alexandre Santos..
Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| VTS 3 CME => PL 6338/2009 |
Voto em Separado |
23/11/2011 |
Alexandre Santos |
Altera a redação dos arts. 16 e 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
Inteiro teor
|