PDC 2072/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2072/2009 | Parecer do Relator | 07/12/2009 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2072/2009 | Parecer de Comissão | 16/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 2072/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2009 | Marcelo Almeida | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PDC 2072/2009 | Substitutivo | 09/12/2009 | Marcelo Almeida | Aprova o texto do Acordo de Admissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência do Ensino do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Estados Partes, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005, retificado pela Fé de Erratas de 28 de junho de 2007. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 2072/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 2072/2009 | Parecer do Relator | 17/12/2009 | José C. Stangarlini | Parecer do Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PDC 2072/2009 | Substitutivo | 17/12/2009 | José C. Stangarlini | Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PDC 2072/2009 | Parecer do Relator | 15/04/2010 | Professor Ruy Pauletti | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CREDN => PDC 2072/2009 | Substitutivo | 16/04/2010 | Professor Ruy Pauletti | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 2072/2009 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2072/2009 | Redação Final | 29/04/2010 | Mauro Benevides | Redacao Final Inteiro teor |