| PRL 2 CFT => PL 6321/2009 |
Parecer do Relator |
23/05/2012 |
Jerônimo Goergen |
Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 6321/2009 |
Parecer do Relator |
31/05/2017 |
Alfredo Kaefer |
Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CFT => PL 6321/2009 |
Voto em Separado |
22/05/2018 |
Enio Verri |
Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre os beneficiários do crédito rural.
Inteiro teor
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