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PL 6319/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6319/2009 Parecer do Relator 02/12/2011 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6319/2009 Parecer de Comissão 22/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6319/2009 Redação Final 22/06/2012 João Campos Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6319/2009 Parecer do Relator 16/09/2011 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CEC. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6319/2009 Parecer de Comissão 19/10/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CEC. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6319/2009 Parecer do Relator 18/04/2011 Sérgio Brito Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6319/2009 Parecer de Comissão 04/05/2011 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor