PL 6311/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6311/2009 | Parecer do Relator | 22/06/2015 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6311/2009 | Parecer do Relator | 09/10/2013 | Marco Tebaldi | Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6311/2009 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 6311/2009 | Complementação de Voto | 30/10/2013 | Marco Tebaldi | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 6311/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Acresce o § 5º ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 1981. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 6311/2009 | Parecer do Relator | 22/04/2014 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 6311/2009 | Parecer de Comissão | 07/05/2014 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 6311/2009 | Parecer do Relator | 11/05/2011 | Domingos Neto | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSB-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 6311/2009 | Substitutivo | 11/05/2011 | Domingos Neto | Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 6311/2009 | Parecer do Relator | 03/04/2012 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PTB-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTUR => PL 6311/2009 | Substitutivo | 03/04/2012 | Magda Mofatto | Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas. Inteiro teor |
| PRL 3 CTUR => PL 6311/2009 | Parecer do Relator | 29/05/2012 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PTB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 6311/2009 | Parecer de Comissão | 03/07/2013 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PTB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |