PL 6289/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6289/2009 | Parecer do Relator | 23/06/2010 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6289/2009 | Parecer de Comissão | 12/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6289/2009 | Redação Final | 10/06/2011 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6289/2009 | Parecer do Relator | 15/04/2010 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6289/2009 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |