PDC 1974/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1974/2009 | Parecer do Relator | 07/12/2009 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1974/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 1974/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2009 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PDC 1974/2009 | Parecer do Relator | 16/12/2009 | Nilson Mourão | Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 1974/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1974/2009 | Redação Final | 04/03/2010 | Mauro Benevides | Redacao Final Inteiro teor |