PDC 1970/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1970/2009 | Parecer do Relator | 17/12/2009 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1970/2009 | Parecer de Comissão | 23/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 1970/2009 | Parecer do Relator | 11/03/2010 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PDC 1970/2009 | Parecer do Relator | 31/03/2010 | Paulo Delgado | Parecer do Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 1970/2009 | Parecer de Comissão | 31/03/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1970/2009 | Redação Final | 08/04/2010 | Tadeu Filippelli | Redacao Final Inteiro teor |