PL 6270/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6270/2009 | Parecer do Relator | 05/06/2013 | Raul Lima | Parecer do Relator, Dep. Raul Lima (PSD-RR), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, das emendas apresentadas a CTD. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6270/2009 | Parecer do Relator | 28/11/2014 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 6270/2009 | Parecer do Relator | 08/12/2009 | Thelma de Oliveira | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 6270/2009 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |