PL 6265/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6265/2009 | Parecer do Relator | 11/05/2010 | Marcio Junqueira | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6265/2009 | Parecer do Relator | 12/04/2012 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CTASP, e da Emenda 2/2011 da CTASP. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6265/2009 | Substitutivo | 12/04/2012 | Sebastião Bala Rocha | Altera o art. 4º, inciso IX, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Inteiro teor |