PL 6239/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 6239/2002 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/10/2003 | Professor Luizinho | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6239/2002 | Parecer do Relator | 28/08/2002 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6239/2002 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 1 CDEICS => PL 6239/2002 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 25/07/2003 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PL 6239/2002 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CFT => PL 6239/2002 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/10/2003 | Coriolano Sales | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Coriolano Sales, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 6239/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 02/04/2003 | Maurício Rands | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Maurício Rands, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 6239/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 02/04/2003 | Herculano Anghinetti | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Herculano Anghinetti, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |