PLP 525/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 525/2009 | Parecer do Relator | 18/07/2017 | Mário Negromonte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PLP 525/2009 | Voto em Separado | 12/12/2017 | João Paulo Kleinübing | Altera o Código Tributário Nacional, autorizando a prestação de serviços médicos, clínicos, hospitalares, em benefício de populações de baixa renda como forma de extinção do crédito tributário. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 525/2009 | Parecer do Relator | 13/07/2010 | Alceni Guerra | Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PLP 525/2009 | Parecer do Relator | 22/03/2012 | Eleuses Paiva | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 525/2009 | Parecer de Comissão | 30/05/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |