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PL 6215/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6215/2009 Parecer do Relator 08/07/2011 Gabriel Guimarães Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6215/2009 Parecer de Comissão 10/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6215/2009 Redação Final 21/09/2011 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6215/2009 Parecer do Relator 13/05/2010 Antônio Carlos Biffi Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6215/2009 Parecer de Comissão 19/05/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6215/2009 Parecer do Relator 21/12/2009 Aelton Freitas Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6215/2009 Parecer do Relator 10/03/2010 Eliene Lima Parecer do relator substituto, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6215/2009 Parecer de Comissão 10/03/2010 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator substituto, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor