Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6214/2009

PL 6214/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 6214/2009 Parecer do Relator 01/10/2013 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela rejeição deste, do PL 2574/2011, e do PL 4076/2012, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6214/2009 Parecer de Comissão 02/10/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela rejeição deste, do PL 2574/2011, e do PL 4076/2012, apensados. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CFT => PL 6214/2009 Voto em Separado 04/08/2010 João Dado Estabelece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por danos sofridos pelos usuários de seus serviços. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 6214/2009 Parecer do Relator 11/07/2013 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.214/09 e dos PL's nºs 2.574/11 e 4.076/12, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.214/09 e do PL n 2.574/11, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4.076/12, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 6214/2009 Substitutivo 11/07/2013 João Magalhães Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 6214/2009 Parecer do Relator 17/10/2013 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.214/09, dos PL's nºs 2.574/11 e 4.076/12, apensados, e da emenda apresentada ao Substitutivo do relator; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.214/09 e do PL nº 2.574/11, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4.076/12, apensado, e da emenda apresentada ao Substitutivo do relator. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 6214/2009 Substitutivo 17/10/2013 João Magalhães Inteiro teor
VTS 2 CFT => PL 6214/2009 Voto em Separado 03/12/2013 Guilherme Campos Estabelece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por danos sofridos pelos usuários de seus serviços. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 6214/2009 Parecer do Relator 06/08/2015 Celso Maldaner Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.214/2009 e dos PL's nºs 2.574/2011 e 4.076/2012, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 6.214/2009 e dos PL's nºs 2.574/2011 e 4.076/2012, apensados. Inteiro teor