PL 6179/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6179/2009 | Parecer do Relator | 17/04/2018 | José Carlos Aleluia | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5334/2016, do PL 6560/2016 e do PL 8705/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6179/2009 | Parecer do Relator | 24/11/2011 | Newton Lima | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6179/2009 | Parecer de Comissão | 25/04/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6179/2009 | Parecer do Relator | 17/03/2010 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6179/2009 | Substitutivo | 17/03/2010 | Gorete Pereira | Parecer ao PL 6179/09, que dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá outras disposições. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6179/2009 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |