PL 6176/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6176/2009 | Parecer do Relator | 08/04/2011 | Luiz Carlos | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6176/2009 | Parecer de Comissão | 28/04/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6176/2009 | Redação Final | 02/06/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 6176/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2009 | Urzeni Rocha | Parecer do Relator, Dep. Urzeni Rocha (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 6176/2009 | Parecer do Relator | 14/12/2009 | Urzeni Rocha | Parecer do Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação do Projeto de Lei 6.176/09, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PRL 3 CREDN => PL 6176/2009 | Parecer do Relator | 09/06/2010 | William Woo | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.176/09, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PRL 5 CREDN => PL 6176/2009 | Parecer do Relator | 09/06/2010 | William Woo | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.176/09 e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 6176/2009 | Parecer de Comissão | 09/06/2010 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.176/09 e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6176/2009 | Parecer do Relator | 03/08/2010 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacinal. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6176/2009 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacinal. Inteiro teor |