PL 6226/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6226/2002 | Parecer do Relator | 30/05/2005 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6226/2002 | Parecer do Relator | 17/06/2004 | Luiz Carreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira, pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6226/2002 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira, pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6226/2002 | Parecer do Relator | 09/12/2003 | Walter Feldman | Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6226/2002 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |