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PL 6146/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6146/2009 Parecer do Relator 29/05/2014 Guilherme Campos Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.146/09, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7.055/10 e 7.328/10, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 6146/2009 Parecer do Relator 05/12/2016 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6146/2009, do PL 7055/2010, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7328/2010, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6146/2009 Parecer do Relator 08/12/2009 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6146/2009 Parecer do Relator 13/05/2010 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação deste, e do PL 7055/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6146/2009 Substitutivo 13/05/2010 Dr. Paulo César Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 6146/2009 Parecer do Relator 06/07/2010 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação deste, do PL 7055/2010, e do PL 7328/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 6146/2009 Substitutivo 06/07/2010 Dr. Paulo César Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a fim de assegurar gratificação natalina aos médicos-residentes. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6146/2009 Parecer de Comissão 28/03/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer por Unanimidade, com alteração.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação deste, do PL 7055/2010, e do PL 7328/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 6146/2009 Complementação de Voto 28/03/2012 Dr. Paulo César Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 7055/2010, e do PL 7328/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 6146/2009 Substitutivo 10/04/2012 Dr. Paulo César Acrescenta dispositivo à Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, a fim de assegurar gratificação natalina aos médicos-residentes. Inteiro teor