PL 6131/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6131/2009 | Parecer do Relator | 28/05/2012 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6131/2009 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6131/2009 | Parecer de Comissão | 14/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6131/2009 | Redação Final | 17/08/2012 | Fabio Trad | Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6131/2009 | Parecer do Relator | 03/09/2015 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6131/2009 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6131/2009 | Parecer do Relator | 18/05/2011 | Reginaldo Lopes | Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6131/2009 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6131/2009 | Parecer do Relator | 23/12/2009 | Aelton Freitas | Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 6131/2009 | Parecer do Relator | 10/03/2010 | Cláudio Diaz | Parecer do relator substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6131/2009 | Parecer de Comissão | 10/03/2010 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CVT => PL 6131/2009 | Parecer do Relator | 19/06/2015 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CVT => PL 6131/2009 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |