PRF 1/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PRF 1/2001 | Parecer do Relator | 17/10/2013 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PRF 1/2001 | Substitutivo | 21/10/2013 | Sandra Rosado | Institui o Diploma Chico Mendes de Meio Ambiente e Cidadania e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDCMAM => PRF 1/2001 | Parecer do Relator | 21/03/2003 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDCMAM => PRF 1/2001 | Parecer de Comissão | 02/04/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CEC => PRF 1/2001 | Parecer do Relator | 18/09/2003 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CEC => PRF 1/2001 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação. Inteiro teor |