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PL 6127/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6127/2009 Parecer do Relator 01/06/2010 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6127/2009 Substitutivo 02/06/2010 Arnaldo Faria de Sá O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 6127/2009 Complementação de Voto 06/07/2010 Arnaldo Faria de Sá Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e pela antirregimentalidade das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6127/2009 Voto em Separado 16/11/2010 Sarney Filho Inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6127/2009 Parecer de Comissão 30/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Décio Lima e com a abstenção dos Deputados Vicente Arruda, Osmar Serraglio e Eliseu Padilha, apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e pela antirregimentalidade das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6127/2009 Redação Final 05/09/2012 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6127/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 10/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e pela antirregimentalidade das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6127/2009 Parecer do Relator 23/03/2010 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6127/2009 Parecer de Comissão 14/04/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor